Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o uso do Festivaly e da assinatura Festivaly Premium ("Premium"). Ao assinar ou usar o Premium, você concorda com estes Termos e com os termos aplicáveis da Apple para compras no aplicativo.

1. Festivaly Premium

O Festivaly Premium é uma assinatura paga opcional que desbloqueia recursos adicionais no aplicativo Festivaly, incluindo eventos e imagens ilimitados, galeria ampliada e sincronização na nuvem entre seus dispositivos conectados à mesma conta.

O Premium é oferecido por compras no aplicativo processadas pela Apple. O status da assinatura e os direitos de acesso são gerenciados com o apoio da RevenueCat como provedor de infraestrutura de assinaturas.

2. Planos de Assinatura

O Festivaly Premium pode ser oferecido nos seguintes planos (disponibilidade e preços são exibidos no app no momento da compra):

  • Mensal: assinatura recorrente cobrada a cada mês
  • Anual: assinatura recorrente cobrada a cada ano, podendo incluir teste gratuito de 7 dias para novos assinantes elegíveis
  • Vitalício: compra única para acesso Premium contínuo vinculado ao seu Apple ID, sujeita a estes Termos e à disponibilidade do app

Nomes dos planos, preços, moeda e elegibilidade ao teste são definidos pela App Store na sua região e podem mudar. O preço exibido no checkout é o valor cobrado.

3. Teste Gratuito (Plano Anual)

Se você iniciar uma assinatura anual com teste gratuito, não será cobrado até o fim do período de teste. A menos que cancele com pelo menos 24 horas de antecedência ao término do teste, a assinatura será convertida automaticamente em assinatura anual paga e a Apple cobrará o método de pagamento do seu Apple ID.

Testes gratuitos geralmente estão disponíveis uma vez por Apple ID ou conforme indicado na App Store. A elegibilidade é determinada pela Apple.

4. Renovação Automática, Cobrança e Cancelamento

Assinaturas mensais e anuais renovam automaticamente, salvo cancelamento antes do fim do período de cobrança vigente. O pagamento é debitado no seu Apple ID. Não armazenamos dados de cartão ou conta bancária.

Você pode gerenciar ou cancelar a assinatura a qualquer momento em Ajustes: Ajustes → Apple ID → Assinaturas → Festivaly. O cancelamento vale ao fim do período atual; você mantém o Premium até lá.

Excluir o app Festivaly não cancela a assinatura. Compras vitalícias não são recorrentes e não renovam automaticamente.

5. Reembolsos

Todas as compras são processadas pela Apple. Pedidos de reembolso devem ser feitos à Apple conforme as políticas de reembolso da Apple. Não podemos emitir reembolsos diretamente por transações da App Store.

Para solicitar reembolso, acesse reportaproblem.apple.com ou entre em contato com o Suporte Apple.

6. Licença e Uso Aceitável

Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o Festivaly e os recursos Premium para uso próprio e não comercial, sujeita a estes Termos e à legislação aplicável.

Você concorda em não usar indevidamente o serviço, tentar acesso não autorizado, fazer engenharia reversa do app exceto onde permitido por lei, ou usar o Premium em violação às regras da App Store.

7. Conta e Sincronização

Recursos Premium como sincronização entre dispositivos exigem login com Apple, Google ou e-mail, conforme oferecido no app. Você é responsável por manter acesso às credenciais da sua conta.

Dados sincronizados são tratados conforme nossa Política de Privacidade.

8. Alterações no Premium ou nestes Termos

Podemos atualizar recursos do Premium, preços ou estes Termos. Alterações relevantes serão refletidas nesta página com data atualizada. O uso continuado após as mudanças constitui aceitação, quando permitido por lei.

9. Isenção e Limitação de Responsabilidade

O Festivaly é fornecido "no estado em que se encontra", na medida permitida por lei. Não garantimos serviço ininterrupto. Nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido pela legislação aplicável no Brasil e nos Estados Unidos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil e dos Estados Unidos, conforme aplicável à sua residência e à natureza da reclamação, sem considerar conflitos de normas. Consumidores no Brasil mantêm direitos previstos na legislação brasileira de proteção ao consumidor (incluindo o CDC, quando aplicável).

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos ou o Festivaly Premium:

Jurídico

Rodrigo Albino Hammes

E-mail: legal@festivaly.app